Para uma democracia que nos encha de orgulho

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT entende que a igualdade é portadora da cidadania maiúscula, o que interessa à sociedade democrática no desvelo das tarefas de promover e garantir a inclusão de pessoas destituídas do convívio pluralista e tolerante, marca do povo brasileiro.

É a isso que se dedica a Frente e seus aliados, ao defender a criminalização da homofobia. Não é possível aceitar como cidadãos de segunda categoria os homossexuais, as lésbicas, os travestis, os bissexuais e transexuais, há tempos espancados, agredidos, achincalhados e mortos apenas pelo fato de não se identificarem com a heterossexualidade.

É claro que não é tão-somente o bem jurídico normatizado que irá eliminar a homofobia que infelizmente existe no país capaz de promover a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo. Não tenho dúvida, entretanto, que uma lei antidiscriminatória, além de punir contra a igualdade e dignidade humana, tem caráter simbólico e pedagógico de relevo em sociedade complexa e diversificada como a nossa. 

Ela indica que o respeito à diversidade é bem jurídico valorizado, possibilitando que a cultura da indiferença e do preconceito seja inibida e deixe de ter espaço entre nós. É claro que isso ocorre, de forma mais adequada, quando outras iniciativas destinadas à mesma luta são adotadas no âmbito da família, na escola, no trabalho.

Por isso, a campanha contra a homofobia na internet, destinada a esclarecer e mobilizar pessoas a favor do PLC 122/06, também contribui para pugnar pela justiça e igualdade devidas aos que socialmente são minoria, pois excluídos estão de direitos básicos assegurados a outros cidadãos.

A Frente pela Cidadania LGBT elegeu como prioridade a votação do PLC 122/06. Para uma democracia que nos encha de orgulho, não nos afastemos do ideal da igualdade.

Fátima Cleide
Senadora