Manifestação acontece na próxima sexta-feira (22/1) no Flamengo às 20h
Na semana passada, o Grupo teve conhecimento de que um casal de lésbicas foi convidado a se retirar do bar Armazém do Chopp, no Flamengo. Segundo testemunhas, o gerente afirmou que não as queria lá dentro, pois preferia a “praça vazia a esse tipo de gente (LGBT)”. O Grupo Arco-Íris torna público seu repúdio a qualquer forma de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e, por este motivo, estará presente na manifestação e convoca a todos e todas para o ato como demonstração de força e indignação.
“Lembramos a nossa comunidade que no Rio possui duas leis que resguardam os LGBT de homofobia em estabelecimentos comerciais. É o caso de se aplicar a lei estadual 3406 de 2000, que penaliza bares, restaurantes, lojas, etc. por discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual. A lei municipal 2475 de 1996 também caminha nesta mesma direção, portanto é inadmissível que estabelecimentos comerciais continuem a discriminar nossa comunidade. Devemos reivindicar o cumpra-se das leis e fazer com que com o Estado e o Município assegure nossos direitos e cumpram as leis em questão”, explicou a presidente do Grupo Arco-Íris, Gilza Rodrigues.
A Lei 3406/2000
Esta Lei estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no estado do Rio de Janeiro que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, sociedades civis ou de prestações de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua orientação sexual, ou contra elas adotem atos de coação ou violência.
Entende-se por discriminação a adoção de medidas não previstas na legislação pertinente, tais como: constrangimento; proibição de ingresso ou permanência; preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares; atendimento diferenciado; e cobrança extra para ingresso ou permanência.
Serviço
Beijaço no Armazém do Chopp contra homofobia
Local: Marquês de Abrantes, 66 – Flamengo
Horário: 20h
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