O conselho será partitário: 50% de seus representantes da sociedade civil e
50% dos órgãos públicos
Teresina será a primeira capital do Nordeste a ter um conselho de defesa dos
interesses do segmento LGBT. Na manhã desta terça-feira (5) a secretária
municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas), Graça
Amorim, se reuniu com representantes do grupo Matizes, Anjos LGBT da Grande
Teresina, Associação dos Travestis do Piauí (Atrapi), Coletivo dos Gays
Mirindiba, Grupo Piauiense das Transexuais (Gptrans) e Liga Brasileira de
Lésbicas para definir as Organizações Governamentais e Não Governamentais
que devem participar do conselho.
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTs será paritário, ou seja,
possui integrantes que são igualmente representados: 50% da sociedade civil
e 50% por órgãos públicos. O Conselho será consultivo e deliberativo que tem
como objetivo contribuir, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos
direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na cidade de
Teresina.
A secretária Graça Amorim explicou que o próximo passo é elaborar a minuta
do projeto de lei que será enviada para a aprovação do prefeito e da Câmara
dos Vereadores. "Hoje foi a nossa primeira reunião, mas vamos continuar nos
reunindo para que a gente possa, no dia 17 de maio, que é o dia mundial de
combate a homofobia, fazer a instalação do conselho e dar posse aos
conselheiros", diz.
Graça lembra que a Prefeitura de Teresina, com a instalação do Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTs, vai ampliar as ações voltadas para
o público homossexual. "Temos o Disk Cidadania Homossexual que atende
denúncias e esclarece dúvidas sobre direitos, fornecendo auxílio jurídico e
psicológico para os LGBTs. Além disso, o Instituto de Previdência do
Município de Teresina (IPMT) inclui como dependente companheiros de
servidores homossexuais", esclarece.
A coordenadora Geral do Anjos LGBT da Grande Teresina, Safira Benghel,
observa que o conselho será um divisor de águas na história do movimento
LGBT no estado. "Agora vamos ter recursos para garantir políticas públicas
para o nosso segmento, porque teremos um órgão que vai trabalhar projetos e
desenvolver ações que garantam a cidadania para os LGBTs", destaca. |
